STJ decidirá se amante tem direito a pensão após separação

Se provado a dependência financeira de forma indubitável, pagamento deve ser feito mesmo com o envolvido encontrar-se casado

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Mulher que furtou celulares no Rock in Rio tem prisão decretada

Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal

Foliã receberá R$ 3 mil de danos morais por ter sido atingida por copo de vidro na Sapucaí

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral

Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.

Sergio Moro diz que convocação de advogada por CPI não se justifica

O objetivo do requerimento é verificar a origem dos recursos com que os clientes da advogada têm custeado os respectivos honorários. Para Moro, o tema dos honorários contaminados é "polêmico"

Justiça do Trabalho lacra três matadouros em Alagoas

Trabalhadores são flagrados em condições precárias

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XXI Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário

Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro

Sendas condenada a pagar R$ 7 mil a cliente por acusação indevida de furto

A Sendas terá que pagar R$ 7 mil de indenização, por dano moral, a uma cliente acusada indevidamente de furto de duas canetas.

Guia recursal preenchida com nome trocado não invalidou recurso

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

Quatro réus são condenados por homicídio em briga de torcidas

Vítima foi espancada e morta em Campinas.

Justiça decreta sigilo de investigação do acidente que matou o ministro Teori Zavascki

Decisão é do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis. Avião que levava relator da Lava Jato caiu na quinta-feira em Paraty.